top of page

NACIONALIDADE PORTUGUESA: ERROS COMUNS QUE PODEM IMPEDIR SUA APROVAÇÃO.

  • mktraquelcoeli
  • 14 de out.
  • 1 min de leitura
ree

Obter a nacionalidade portuguesa é um sonho de muitos brasileiros. Ter a cidadania significa direitos na União Europeia, facilidade de trabalho, estudo e moradia, além de uma maior segurança jurídica. No entanto, muitos tentam por conta própria e enfrentam indeferimentos, atrasos e frustrações. Neste artigo, vamos detalhar os erros mais comuns que impedem a aprovação, e como você pode garantir que seu processo seja seguro e bem-sucedido.


Quem tem direito à nacionalidade portuguesa:


O direito à nacionalidade portuguesa não é exclusivo para descendentes diretos. Existem várias

formas de aquisição:


• Por origem ou ascendência: filhos ou netos de portugueses podem requerer a nacionalidade.


• Por naturalização: estrangeiros residentes legalmente em Portugal por tempo determinado (geralmente 5 anos).


• Por casamento ou união estável: cônjuges ou parceiros de portugueses podem solicitar, desde que comprovem vínculo e tempo mínimo de casamento.


Dica: Nem todo descendente tem automaticamente o direito — é necessário comprovar a ligação documental e biológica.


Erros comuns que atrasam ou impedem a aprovação:


• Documentos incompletos ou desatualizados: certidões antigas, sem apostilamento ou tradução, são causas frequentes de indeferimento.


• Escolha errada do tipo de nacionalidade: tentar como “neto de português” sem comprovar a linha de descendência correta.


•Não fazer análise prévia do histórico familiar: registros de nascimento, casamento ou óbito podem ter divergências que precisam ser corrigidas.


• Protocolo sem verificação jurídica: enviar o processo sem revisar toda a documentação aumenta drasticamente a chance de erro. Para mais informações, procure uma advogada especialista.

 
 
 

Comentários


FALE CONOSCO

Email

raquelcoeli.advocacia@gmail.com

 

Telefone

+351 933274911

  • Instagram
  • Tópicos
  • TikTok

Conforme o disposto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), autorizo que me envie comunicações por e-mail ou qualquer outro meio e concordo com a sua política de privacidade.

Obrigado pelo envio!

©2025 por Raquel Coeli Advocacia. Todos os direitos reservados.

bottom of page